Por Bruna Maria Soares Kopp | Advogada

Na contemporaneidade, estamos imersos em um cenário cada vez mais  complexo, conectado, competitivo e globalizado. No mundo empresarial essa realidade se intensifica e as empresas enfrentam vários desafios para desenvolver os seus negócios. 

O Fashion Law é o estudo especializado dos ramos do Direito voltado para as empresas, indústrias e profissionais da moda. Podemos dizer que se trata de uma área  mercadológica do Direito, que busca proporcionar maior segurança jurídica para o setor  da moda, aplicando um conhecimento mais profundo sobre as relações que envolvem o  Direito e a Moda. 

A falta de proteção e o uso indevido da marca, a cópia de produtos, o uso  indevido da patente e a violação do direito autoral, são alguns dos problemas diariamente  enfrentados pelas marcas do segmento da moda. 

O Fashion Law também busca proporcionar maior segurança jurídica na  realização de contratos de parcerias comerciais realizados com Digital Influencers, assim  como aos contratos dos Modelos e demais profissionais da moda. 

Destarte, o segmento da moda possui muitas peculiaridades e por isso necessita de uma advocacia especializada, que esteja preparada para atuar nas linhas  tênues que ligam o direito e a moda.

Como surgiu o Fashion Law? 

Podemos dizer que o Fashion Law surgiu como o emblemático caso da  disputa judicial nos Estados Unidos entre duas marcas francesas muitos famosas:  Loubountin x Yves Saint Laurent.  

A Louboutin (marca mundialmente conhecida pela produção do solado dos seus sapatos em vermelho) ajuizou ação contra Yves Saint Laurent quando a marca  produziu e colocou à venda um sapato totalmente vermelho (inclusive com o solado).  

A Louboutin entendeu que a sua concorrente estava infringindo o seu  direito de marca e praticando concorrência desleal. 

No final da ação, ficou decidido pela justiça que a Loubountin era a única  marca que poderia ter o solado do sapato com destaque em vermelho, visto que esse era  o diferencial e referência do seu produto.  

Com esse caso mais em específico, Susan Scadif (Advogada e professora),  verificando a importância e as peculiaridades dessas relações jurídicas da moda,  introduziu a disciplina do Fashion Law na Fordham University (NY, EUA). Assim, o  Fashion Law começou a ganhar espaço em todo o mundo. 

No Brasil, o Direito da Moda vem crescendo muito e consequentemente  trazendo uma maior proteção jurídica para o mercado da moda que é parte fundamental  do PIB do nosso país.
 
Dra. Bruna Maria Soares Kopp 

Advogada e Diretora de Direito da Moda do escritório Bayma Advocacia; Presidente da  Comissão de Direito da Moda da OAB/DF; Especialista em Direito da Moda, Especialista em Direito Empresarial; Especialista em Direito Civil e Processo Civil; Formada em  Propriedade Industrial pelo INPI; Coautora do livro Direito no Mercado da Moda (editora  Thoth); Professora da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal ESA/DF e palestrante.