Decisão permite retomada da cobrança de IPTU em Teresina
O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que
O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da

A abertura da consulta pública pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para a concessão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou dois

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), criticou o primeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5814/25,

Após ausência do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em debate na Comissão de Relações

Está em julgamento no STF um tema que afeta diretamente o mercado imobiliário, o crédito

Legendas terão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto para a formação
Operação anunciada pelo grupo educacional ainda depende de aprovações do Cade, da recuperação judicial e

Os critérios do INPI para reconhecimento de marcas de alto renome: da fama à prova

A criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, o Sinaept, começa
Ação aponta competência da União em relação às praias e ilegalidades no programa, além de

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) celebrou o Dia Nacional de Proteção de Dados

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.202.697, 2.221.774,