A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional saiu em defesa da liberdade religiosa e repudiou as declarações da promotora de Justiça Elayne Rodrigues, que classificou como “inconstitucional” uma manifestação religiosa em evento público no Rio de Janeiro.
A questão é simples, mas alguns insistem em complicar.
A Constituição brasileira garante liberdade de consciência, de crença e o livre exercício dos cultos. O Estado é laico, sim. Mas laico não significa ateu. Muito menos inimigo da fé.
O que a Frente Parlamentar Evangélica afirma é que há uma diferença enorme entre impedir que o Estado imponha uma religião oficial e tentar expulsar qualquer manifestação religiosa do espaço público. A primeira hipótese protege a democracia. A segunda ameaça um direito fundamental.
Na avaliação da Frente, usar a laicidade como pretexto para constranger expressões legítimas de fé é inverter o sentido da Constituição. Neutralidade do Estado não é censura. Separação entre Estado e religião não é perseguição religiosa.
A Frente Parlamentar Evangélica reafirmou que seguirá vigilante contra qualquer tentativa de restringir a liberdade religiosa no país.
Porque, no fim das contas, a pergunta que fica é esta: desde quando falar de Deus virou caso de inconstitucionalidade?
“NOTA DE REPÚDIO
A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional manifesta seu veemente repúdio às declarações da promotora de Justiça Elayne Rodrigues, que classificou como “inconstitucional” uma manifestação religiosa realizada durante evento público no Estado do Rio de Janeiro.
A Constituição Federal garante a liberdade de consciência, de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. O Estado brasileiro é laico, o que significa que não adota uma religião oficial, mas também não pode restringir, censurar ou discriminar manifestações legítimas de fé.
Interpretar a laicidade como justificativa para limitar a expressão religiosa contraria o próprio texto constitucional. A laicidade assegura a neutralidade do Estado diante das diferentes crenças, e não a exclusão das manifestações religiosas do espaço público.
A Frente Parlamentar Evangélica reafirma seu compromisso com a defesa da liberdade religiosa, direito fundamental assegurado pela Constituição da República, e permanecerá vigilante diante de qualquer iniciativa que busque restringir esse direito.
Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional”
